Nos últimos tempos, com o crescente índice de desemprego devido à constante mecanização e informatização dos processos de trabalho, impostos pelo mercado capitalista, grande parte da população tiveram seus meios tradicionais de renda perdidos, se encontrando em situação de vulnerabilidade social. Em consequência, essa mesma parcela passou a ocupar os espaços urbanos e deles retirar seu próprio sustento.
Nesse cenário, surgem os trabalhadores que passaram a utilizar o “lixo” como uma alternativa para suprir suas necessidades, configurando-se como catadores de materiais recicláveis. Para esses trabalhadores, o material reciclável não se restringe apenas a uma matéria-prima que se troca por dinheiro, mas se estende na garantia de continuidade da vida.
Esses trabalhadores são importantes agentes ambientais, uma vez que recolhem o material que possa ser reaproveitado, influenciando diretamente na redução dos resíduos sólidos nos espaços urbanos. Entretanto, os catadores é uma classe estigmatizada pela sociedade, que por sua vez não lhes oferece oportunidade de inclusão.
Por trabalharem com o que é descartado por aqueles considerados “incluídos”, esses profissionais vivem sob o estigma da sujeira, uma vez que estão em constante contato com o lixo, e se percebem como parte desse descarte. Além disso, os catadores vivenciam diversos desafios como: a falta de planejamento urbano; sistemas inadequados de recolhimento e descarte do lixo; falta de conscientização da comunidade local quanto a cultura da reciclagem e coleta seletiva; ausência de políticas públicas eficientes; condições precárias de trabalho; baixos rendimentos; e a exploração econômica do próprio mercado da reciclagem.
Em contrapartida, apesar de todos os rótulos e preconceitos sofridos diante de uma sociedade movida pelo capital, os catadores ainda resistem pela busca de seus direitos e reconhecimento social. Como prova desta resistência se tem o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), um movimento social que há cerca de 19 anos busca a valorização da categoria do catador, lutando pela participação direta e efetiva do trabalhador de forma a mudar a perspectiva desse, abrindo caminhos para a inclusão social.
O MNCR surgiu em 1999, através do 1º Encontro Nacional de Catadores de Papel e se consolidou em junho de 2001 no 1º Congresso Nacional dos Catadores(as) de Materiais Recicláveis em Brasília, evento que reuniu mais de 1.700 catadores e catadoras.
O objetivo principal do movimento é a garantia do protagonismo popular do catador, o qual é desassistido pelo sistema social. Ademais, o movimento tem como missão contribuir para a justiça social e sustentável através da organização dos catadores, tomados pelos princípios da autogestão, ação direta, independência de classe, solidariedade de classe, democracia direta e apoio mútuo.
É válido ressaltar também que, além da luta e resistência pelo reconhecimento do catador, o MNCR desenvolve diversos projetos de caráter popular nos espaços de trabalho e nas comunidades onde estão inseridos, buscando a garantia da educação dos catadores e de suas famílias. Tais projetos são fundamentados na cultura popular, atividades recreativas e oficinas artesanais. O movimento busca, ainda, construir parcerias com entidades públicas e privadas para a garantia da saúde, tendo em vista o combate aos lixões e espaços degradantes onde alguns catadores são expostos a diversos riscos à saúde.
Desde sua consolidação até o presente o momento, o MNCR presenciou marcos importantes no que tange a luta e resistência dos catadores na busca de seus direitos. Em 2002, o catador teve sua profissão reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego através da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Já em 2010, foi sancionada a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), a qual prevê a eliminação dos lixões e da disposição inadequada dos resíduos sólidos no país, além do incentivo na criação de associações e cooperativas de catadores, estabelecendo estratégias para reintegração desses indivíduos.
Não obstante destas conquistas, o movimento ainda reforça a realização efetiva dessas ações, as quais não são desenvolvidas em muitas cidades, culminando na disposição final inadequada dos resíduos sólidos nesses locais. Além disso, persevera pela valorização da sua classe, uma vez que os catadores ainda se encontram situações de vulnerabilidade social, mesmo com o reconhecimento legal da profissão.
Referências:
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